| Data de Envio | Setor | Ato |
|
19/05/2021 13:32
| DP | |
|
15/04/2021 17:04
| STP | Acórdão nº 753/2021 - |
|
15/04/2021 17:04
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2021 - |
|
06/04/2021 19:16
| GCILB | |
|
31/03/2021 16:19
| STP | Certidão de Adiamento nº 59/2021 - |
|
26/02/2021 10:50
| GCILB | |
|
26/02/2021 10:45
| SMPJTC | |
|
25/02/2021 11:09
| 4PC | Parecer nº 124/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Município de Guaratuba. Exercício de 2012. Novas alegações recursais que não afastam as irregularidades consignadas na decisão recorrida. Pelo não provimento, conforme opinativo da CGM. |
|
24/02/2021 18:30
| SMPjTC | |
|
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 316/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento,
opinando-se pela manutenção da decisão
consubstanciada no Acórdão de Parecer
Prévio nº 290/14 - Primeira Câmara. |
|
13/12/2016 16:43
| COFIM | |
|
28/09/2016 08:33
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2340/2016 - |
|
26/09/2016 14:05
| SMPjTC | Parecer nº 12878/2016 - não provimento Recurso de Revista. Pelo não provimento, com encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração dos indícios de prática de atos de improbidade administrativa nos termos propostos pela COFIM. |
|
10/03/2016 11:02
| COFIM | Instrução nº 4736/2016 - Pelo não conhecimento e pelo não provimento do recurso de revista, nos termos da Instrução nº 4736/16 e Instrução nº 2892/14. |
|
23/02/2016 14:07
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 361/2016 - |
|
19/03/2015 16:57
| DCM | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 43/2015 - |
|
19/03/2015 16:57
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 725/2016 - |
|
17/03/2015 10:44
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 405/2015 - |
|
12/03/2015 16:32
| SMPjTC | Parecer nº 3344/2015 - Ao relator. Ao relator para os fins do disposto no art. 357, § 1º do Regimento interno. |
|
27/02/2015 13:10
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 356/2015 - |
|
26/02/2015 17:04
| DCM | |
|
20/12/2014 00:56
| DP | |
|
17/12/2014 15:59
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2769/2014 - |
|
01/12/2014 09:25
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5192/2014 - |
|
01/12/2014 09:25
| SMPjTC | Parecer nº 20243/2014 - Pela intimação do Município. Pela prévia intimação do Município para esclarecimentos. |
|
01/08/2014 12:49
| DCM | Instrução nº 2892/2014 - MUNICÍPIO DE GUARATUBA: PCA exerc 2012. Recurso de Revista:
Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito,
pelo não provimento, opinando-se pela
manutenção a decisão consubstanciada no
Acórdão de Parecer Prévio nº 290/14 - S1C.
|
|
24/07/2014 14:33
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1551/2014 - |
|
24/07/2014 11:43
| DP | Informação nº 12656/2014 - |